Legal
Termos e Condições
Última atualização: 13 de outubro de 2026
1. Sobre este site
O site daniloalves.pt é um canal de contacto para serviços de energia solar fotovoltaica, disponibilizado por Danilo Alves, Técnico Comercial, a operar em parceria com a Blue Magnitude, Lda.
Contacto: danilo@bluemagnitude.pt
Este site não é uma loja online — não vende produtos nem processa pagamentos. Serve apenas para gerar um primeiro contacto comercial.
2. Natureza da parceria
Danilo Alves atua como Técnico Comercial independente, em representação da Blue Magnitude, Lda. A Blue Magnitude, Lda. é a entidade responsável pela instalação, fornecimento e legalização dos sistemas de energia solar. Qualquer contrato de fornecimento e instalação será celebrado diretamente entre o cliente e a Blue Magnitude, Lda., nos termos e condições acordados entre as partes.
Contacto da Blue Magnitude, Lda.: geral@bluemagnitude.pt
3. Utilização aceitável
Ao usar este site, compromete-se a:
- Fornecer dados verdadeiros no formulário de contacto;
- Não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que prejudiquem o seu normal funcionamento (ex.: envio automatizado de pedidos/spam);
- Não tentar aceder a áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, design e código deste site são propriedade de Danilo Alves (ou usados com autorização da Blue Magnitude, Lda.) e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização prévia por escrito.
5. Links para terceiros
O site contém links para o WhatsApp e redes sociais (Instagram, Facebook, LinkedIn). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade dessas plataformas de terceiros.
6. Limitação de responsabilidade
Fazemos os possíveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garantimos a ausência total de erros ou interrupções.
A instalação final de qualquer sistema de energia solar depende sempre de uma avaliação técnica e de um contrato à parte com a Blue Magnitude, Lda.
7. Proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
Ao submeter o formulário, o utilizador declara ter lido e aceite a Política de Privacidade. O consentimento é prestado de forma livre, específica, informada e explícita, através de caixa de seleção não pré-marcada.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.
9. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de danilo@bluemagnitude.pt.